Os cidadãos desempenham um papel fundamental no combate à corrupção. Diante disso, o Dr. Bruno Burilli entende que é importante que as pessoas saibam como o Direito Civil contribui para essa luta, a fim de auxiliar na erradicação desse crime. Quer saber mais sobre este importante assunto? Prossiga com a leitura:
Mas afinal, o que é Direito Civil?
Segundo o intermediário da lei Bruno Burilli Santos, o Direito Civil consiste em uma área do Direito responsável por administrar os direitos e deveres de todos os cidadãos, assegurando que todos compram com seus papéis sociais e tenham suas necessidades básicas devidamente atendidas pelo governo (federal, estadual e municipal).
Portanto, o direito em questão contém como principal finalidade garantir que todos os cidadãos cumpram com suas obrigações sociais, determinadas pela Constituição Brasileira de 1988, e gozem de todos os benefícios fornecidos pelo governo, bem como o acesso à saúde, educação, moradia e trabalho.
Como o Direito Civil combate à corrupção?
Dessa maneira, como comenta o especialista em Direito, o Dr. Bruno Burilli Santos, levando em consideração que o Direito Civil estuda os direitos e deveres dos cidadãos com a sociedade, o mesmo é responsável por garantir que a população tenha o direito de exigir transparência da Administração Pública, e essa possui o dever de concedê-la.
Assim, essa função auxilia no combate à corrupção, já que garante que o governo deve ser transparente com as destinações dos recursos financeiros públicos, além de obrigar todos os cidadãos a agirem conforme a lei, realizando atividades que não interfiram no modo de vida pessoal e financeiro de outros.
Qual a importância do combate à corrupção?
Por fim, como indica o advogado Bruno Burilli Santos, visto que a corrupção pode ser extremamente prejudicial para a dinâmica democrática da nação, enfraquecendo o poder da mesma, e concentrando as riquezas nacionais nas mãos de poucos, é essencial que essa infração seja combatida.
Logo, o combate à corrupção proporciona diversos benefícios, como garantir o melhor desenvolvimento nacional; aumento do PIB brasileiro; combate a desigualdade social; fortalece o poder democrático; contribui para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária; e permite que os cidadãos atinjam a independência financeira.
Quer auxiliar no combate à corrupção? Comece exercendo seus deveres e direitos como cidadão.