STF e Congresso voltam com agenda pesada às vésperas da eleição

Sophie Hartmere
Sophie Hartmere

Agosto de 2026 chegou trazendo uma pauta pesada tanto para o Congresso Nacional quanto para o Supremo Tribunal Federal, dois poderes que retomaram os trabalhos no início do mês em um momento especialmente sensível: o de um ano eleitoral que já domina boa parte das conversas em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca aprovar projetos considerados estratégicos para a própria candidatura à reeleição, o que aumenta a pressão sobre deputados e senadores nas próximas semanas.

Ritmo mais lento no Legislativo

Mesmo com pauta cheia, o clima de campanha já se faz sentir na velocidade das votações. Câmara e Senado organizaram duas semanas de esforço concentrado, entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, justamente para tentar avançar nas matérias mais urgentes antes que a corrida eleitoral tome conta de vez da agenda dos parlamentares. Entre os itens que pressionam o governo estão 87 vetos presidenciais que ainda precisam ser votados, o que costuma gerar negociação intensa para evitar derrubadas em série.

Do lado do Judiciário, o Supremo também reabriu o semestre com uma lista extensa de temas. Na primeira sessão do período, os ministros analisaram regras de isenção tributária para veículos de pessoas com deficiência, o alcance da Lei Maria da Penha fora de relações familiares ou afetivas e a contribuição ao Funrural. Ao longo do mês, a pauta ainda deve incluir discussões sobre jogos de azar, improbidade administrativa, capital estrangeiro em plataformas digitais e o transporte de passageiros por aplicativos, tema que ganhou destaque com o caso da empresa Buser.

Não é só o calendário legislativo que sente o peso do ano eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral também tem movimentado a pauta política nas últimas semanas, com decisões que vão desde teses sobre o uso de deepfakes durante campanhas até convocações públicas para que o eleitor compareça às urnas. Esse cruzamento entre Judiciário, Legislativo e a corrida presidencial deixa o segundo semestre de 2026 especialmente movimentado, com decisões que podem influenciar diretamente o cenário eleitoral nos próximos meses.

Um semestre para acompanhar de perto

Vale destacar que o calendário de votações e julgamentos pode mudar a qualquer momento, seja por pedidos de vista no STF, seja por acordos de última hora no plenário do Congresso. Para quem acompanha política, a recomendação é simples: ficar de olho nos próximos dias, porque as semanas de esforço concentrado tendem a concentrar também as decisões mais relevantes do ano.

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