O debate sobre saúde como direito raramente desce ao nível de especificidades como a saúde ocular infantil. No campo das políticas públicas, a visão é tratada como uma das áreas de menor urgência dentro de um sistema que precisa dar conta de demandas mais imediatas. O resultado prático dessa hierarquia é um contingente de crianças que chegam à adolescência sem diagnóstico visual, com problemas que comprometem seu aprendizado e, em alguns casos, com condições que avançaram além do ponto em que o tratamento poderia ter sido mais eficaz.
Franco Douglas Lima Dias não argumenta sobre saúde como direito em termos abstratos. Ele construiu o Projeto Visão em Dia como uma resposta prática a essa lacuna, chegando às escolas públicas com triagem individualizada e óculos para quem precisa. Mais de 5 mil atendimentos realizados em 18 unidades de ensino da região do Alto Tietê são o argumento mais concreto que o programa poderia apresentar.
O que significa tratar saúde ocular como direito na prática?
Tratar saúde ocular como direito significa garantir que o acesso à triagem e à correção visual não dependa da condição financeira da família, da localização da escola ou do perfil da instituição frequentada pela criança. Significa que uma criança que estuda em uma APAE tem o mesmo direito a um exame oftalmológico gratuito que uma criança que estuda em uma escola regular de classe média.
O Projeto Visão em Dia opera com essa lógica de forma explícita. O programa não seleciona o público pelo potencial de impacto visível. Vai até as APAEs, até as escolas estaduais de periferia e até as instituições que, segundo a diretora Lara Benute, não têm condições de oferecer esse serviço com seus próprios recursos. Para Franco Douglas Lima Dias, a escolha de para onde o programa vai é também uma escolha sobre quem tem direito a ser atendido.
Como o programa responde à ausência de políticas públicas de triagem visual?
Na ausência de uma política pública de triagem visual sistemática nas escolas brasileiras, o Projeto Visão em Dia ocupa o espaço que essa política deveria preencher. Não como substituto permanente de uma obrigação do Estado, mas como uma presença concreta que garante que crianças específicas, em escolas específicas, não fiquem esperando por uma estrutura que ainda não existe.
Conforme aponta a trajetória do Instituto Visão Conectada, Franco Douglas Lima Dias foi construindo o programa com essa consciência de seu papel. Cada ciclo de ações é uma resposta à ausência de uma estrutura pública e, ao mesmo tempo, uma demonstração de que essa estrutura é viável e necessária.
O que os diagnósticos realizados pelo programa revelam sobre desigualdade de acesso?
Os casos identificados pelo Projeto Visão em Dia ao longo de seus ciclos de atuação são, individualmente, histórias de crianças que receberam um diagnóstico que precisavam. Coletivamente, são dados sobre desigualdade de acesso à saúde. Cada criança atendida que nunca havia passado por um exame oftalmológico é a evidência de que o sistema não chegou até ela antes.
Os dois diagnósticos de ceratocone realizados na APAE de Ferraz de Vasconcelos, em crianças sem nenhum histórico oftalmológico, são o exemplo mais extremo desse padrão. Na avaliação de Franco Douglas Lima Dias, cada caso como esse é simultaneamente um resultado do programa e um argumento sobre o que está sendo perdido onde o programa ainda não chegou.
O que o Projeto Visão em Dia defende ao continuar expandindo seu alcance?
Ao continuar ampliando o número de escolas atendidas e de atendimentos realizados, o Projeto Visão em Dia defende, na prática, que saúde ocular é parte do direito de aprender. Que uma criança que não enxerga o quadro não está exercendo plenamente seu direito à educação. E que a correção dessa condição não pode depender da capacidade financeira da família ou da sorte de estar na escola certa no momento certo.
Para Franco Douglas Lima Dias, essa defesa não acontece em discursos. Acontece em cada visita realizada, em cada óculos entregue e em cada diagnóstico que chega a tempo de fazer diferença. Os mais de 5 mil atendimentos documentados pelo Instituto Visão Conectada são, nesse sentido, a forma mais concreta possível de defender um direito que o sistema ainda não garantiu para todos.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez