O gasto milionário com festas juninas em cidades em emergência por estiagem na Bahia tem gerado polêmica e acendido o alerta sobre a priorização de recursos públicos. Em pleno mês de junho, quando a população se mobiliza em torno das celebrações do São João, municípios como Senhor do Bonfim, Quijingue e Tucano aparecem entre os maiores investidores em cachês de artistas, mesmo estando oficialmente em situação de emergência. Esses dados constam no Painel de Transparência dos Festejos Juninos, divulgado pelo Ministério Público da Bahia. A realidade de cidades em emergência por estiagem contrasta com o volume expressivo de recursos aplicados nas festividades, superando os R$ 15 milhões apenas nesses três municípios.
A situação chama atenção porque as cidades em emergência por estiagem na Bahia estão, simultaneamente, pleiteando apoio do governo federal e estadual para lidar com os efeitos da seca. O reconhecimento dos decretos de emergência junto ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil confirma a gravidade do cenário, porém não impediu que os gestores locais autorizassem gastos elevados com entretenimento. Senhor do Bonfim destinou R$ 5,33 milhões para o São João, Quijingue investiu R$ 5,25 milhões e Tucano gastou R$ 4,29 milhões com atrações musicais. Em comum, essas cidades em emergência por estiagem compartilham o contraste entre a escassez de água e a abundância nos palcos.
A legislação vigente não proíbe a realização dos festejos mesmo em cidades em emergência por estiagem, mas impõe regras rigorosas. De acordo com a Norma Técnica Conjunta nº 001/2025, assinada pelo Ministério Público da Bahia, pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas dos Municípios, os gestores não podem usar verbas federais ou estaduais voltadas para calamidade pública na realização das festas. Além disso, cidades em emergência por estiagem são obrigadas a apresentar estudos técnicos com impacto orçamentário para justificar os investimentos. A norma também proíbe que essas prefeituras solicitem suplementações orçamentárias com essa finalidade.
Apesar das restrições legais, o levantamento do Ministério Público aponta que 98 das 108 cidades em emergência por estiagem na Bahia optaram por manter os festejos juninos. Esse número reforça a necessidade de um debate mais aprofundado sobre a coerência na gestão dos recursos públicos. Enquanto isso, apenas dez cidades decidiram suspender as festividades diante da crise hídrica, entre elas estão América Dourada, João Dourado, Simões Filho e Morro do Chapéu. Essas cidades em emergência por estiagem entenderam que a prioridade deve ser o atendimento às necessidades básicas da população e não a promoção de eventos festivos.
As decisões tomadas por algumas cidades em emergência por estiagem têm gerado reações divididas na população. De um lado, há quem defenda a importância cultural e econômica do São João, que movimenta o turismo, a hotelaria e o comércio local. Do outro lado, há críticas contundentes ao que muitos consideram um uso irresponsável do dinheiro público. A realidade de caminhões-pipa abastecendo comunidades rurais contrasta com os palcos iluminados por grandes estrelas da música nacional. A situação expõe o dilema entre preservar a cultura e priorizar serviços essenciais em cidades em emergência por estiagem.
As festas de São João são parte fundamental da identidade cultural do Nordeste, e em cidades em emergência por estiagem não é diferente. No entanto, o desequilíbrio entre a urgência da crise hídrica e os valores aplicados em entretenimento coloca os gestores públicos sob escrutínio. A exposição desses dados reforça a importância do controle social e da atuação dos órgãos de fiscalização. A transparência se torna essencial para que a população compreenda como o dinheiro está sendo aplicado e quais são as prioridades em cidades em emergência por estiagem.
É preciso destacar também que os recursos próprios dos municípios podem ser utilizados para financiar as festas, desde que não estejam atrelados a fundos emergenciais. Contudo, a lógica orçamentária indica que em tempos de escassez, como ocorre em cidades em emergência por estiagem, seria prudente redirecionar esses recursos para ações de combate aos efeitos da seca. Programas de cisternas, perfuração de poços, distribuição de água e apoio à agricultura familiar são medidas que impactam diretamente a qualidade de vida dos moradores. O São João é importante, mas as cidades em emergência por estiagem precisam equilibrar cultura e responsabilidade fiscal.
A situação das cidades em emergência por estiagem na Bahia mostra a complexidade da administração pública em momentos de crise. O contraste entre a seca severa e os milhões em cachês pagos a artistas revela um paradoxo que merece atenção das autoridades e da sociedade civil. A fiscalização sobre os gastos públicos precisa ser contínua, especialmente quando se trata de cidades em emergência por estiagem que enfrentam desafios estruturais graves. Manter a tradição junina é legítimo, mas não pode ser feito às custas do comprometimento com a sobrevivência das populações afetadas pela estiagem.
Autor: Amaury Benoit